DECRETO CONTRA COVID

Presidente da AMM solicita apoio para cumprimento de decreto estadual nos municípios

Após o anúncio das novas medidas de restrição estabelecidas pelo Governo de Mato Grosso para conter o avanço da Covid-19, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, pediu apoio do Governo do Estado para ajudar os municípios a cumprirem as novas normas. O pedido foi feito durante reunião virtual nesta segunda-feira (1), com a participação do governador Mauro Mendes e prefeitos.

As medidas vão vigorar nos próximos 15 dias e começam a partir desta terça-feira, 02 de março. Entre as normas estão o funcionamento do comércio, de segunda a sexta, das 5h às 19h, aos sábados das 5h às 12h, com fechamento aos domingos. As escolas poderão funcionar no sistema híbrido, mas com o compromisso de adoção de protocolos de biossegurança. As Polícias Civil e Militar serão autorizadas a dispersar todo tipo de aglomerações, incluindo bares e restaurantes. Os condomínios também serão autuados, se permitirem festas particulares em áreas comuns de circulação de moradores.

Está também previsto o encaminhamento de PL para definir multa às pessoas físicas por aglomerações e desrespeito ao toque de recolher e às pessoas jurídicas que desrespeitarem as regras (proporcional ao número de clientes). O delivery está autorizado até as 22 horas, bem como a ida de uma pessoa por família ao supermercado.

O presidente Neurilan Fraga sugeriu uma força-tarefa com a participação das polícias Militar e Civil para que as medidas sejam efetivamente cumpridas nos municípios. “Os prefeitos estão preocupados com o crescimento no número de casos de Covid-19 e as medidas anunciadas são necessárias para conter a disseminação da doença. Porém, entendemos que o apoio do Governo também é imprescindível para que as regras sejam cumpridas, conscientizando a população, a classe empresarial e os demais segmentos locais”, assinalou.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde apresentados durante a reunião virtual apontam que a taxa de ocupação de leitos de UTI tem crescido no Brasil e que em Mato Grosso já há a ocupação de 87,95% dos leitos. Na esfera nacional, quase 20 estados já se aproximam dos 100% de ocupação das UTIs.

O governador Mauro Mendes disse que as medidas podem ser ampliadas pelos prefeitos, mas não flexibilizadas, podendo ser intensificadas de acordo com a evolução do cenário da pandemia. Mendes disse que não é o momento de radicalizar, mas é necessário reforçar as medidas preventivas e a fiscalização.