REVOGAÇÃO

TJ libera Emanuel para reassumir prefeitura de Cuiabá

Depois de 38 dias afastado, o prefeito Emanuel Pinheiro(MDB) já está apto a reassumir seu cargo. A revogação saiu agora pouco dada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.


Emanuel aguardava essa decisão desde o dia 19 de outubro quando foi afastado na deflagração da Operação Capistrum sob a acusação de nomeações ilegais na Secretaria de Saúde, com objetivo de angariar apoio político, além do pagamento supostamente ilegal do Prêmio Saúde.

Depois houve uma segunda decisão de afastamento revogada pelo STJ na semana passada, quando o ministro Humberto Martins entendeu como desnecessária a decisão do juiz da Vara de Ação Civil Público, Bruno Marques

Ao revogar a decisão, o desembargador determinou que o prefeito não mantenha contato com os demais denunciados. A exceção é a primeira-dama, Márcia Pinheiro.

"Por conseguinte, em estrita vassalagem ao binômio proporcionalidade e adequação, impõe-se a substituição da cautelar de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo Prefeito de Cuiabá, por medida menos gravosa consistente na proibição de manter contato, por qualquer meio físico, eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto a primeira-dama Dama por questões óbvias, com qualquer das testemunhas arroladas pelas partes e com outras pessoas eventualmente envolvidas com os crimes sob apuração, até o término da instrução criminal", explicou o magistrado, ao marcar para o dia 16 de dezembro o julgamento do prefeito para suspender o bloqueio de bens.

 

foto secom cuiabá