Casais femininos representam 26,4% do total e masculinos 73,8%.

Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil mato-grossenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais saltou de 13 para 129 na capital do estado. Em média, são realizadas 20 celebrações por ano em Cuiabá, sendo que 26,4% delas são entre casais femininos e 73,8% delas entre casais masculinos.

Até abril de 2023 Cuiabá contabilizou 489 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 13 celebrações, seguidas por 9 em 2014 e em 2015, 3 em 2016, 19 em 2017 e 22 em 2018, ano com o maior crescimento, com aumento de 16%. Em 2019 foram 35 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 28. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 183 atos e atingindo o recorde com aumento de 554%, já em 2022, foram realizados 129 atos. Até o mês passado foram 39 casamentos.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Homens casam mais

Os matrimônios entre casais masculinos representam 73,8% do total de casamentos homoafetivos em Cuiabá, tendo sido realizadas 361 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 101 cerimônias. Já 2021 teve o maior aumento das oficializações entre os homens, com crescimento percentual de 89%, quando foram realizados 163 casamentos.

Já os matrimônios entre mulheres representam 26,4% do total de casamentos homoafetivos no estado, tendo sido realizadas 129 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 29 cerimônias, aumento de 22,5% em relação ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializações entre mulheres no estado.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos - em diligência ou na sede do cartório.

Sobre a Anoreg/MT

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega os 261 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.

FOTO JUS BRASIL