Estabelecimentos têm autorização para funcionar, mas devem pagar horas extras e comissões conforme a legislação trabalhista

Nesta quinta-feira, 19 de junho, é celebrado Corpus Christi. Embora não seja considerado feriado nacional, é ponto facultativo no Brasil, cabendo a estados e municípios decidirem sobre o expediente.

Em Cuiabá, o comércio de rua e os shoppings estão autorizados a funcionar normalmente, conforme informa a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá). No entanto, os empresários que optarem pela abertura dos estabelecimentos deverão pagar horas extras em dobro aos colaboradores, além das comissões sobre as vendas realizadas no dia, segundo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande.

O presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, explica que o funcionamento está permitido, desde que sejam observadas as exigências da legislação trabalhista. “É importante informar aos comerciantes e empreendedores que, por ser ponto facultativo em Cuiabá, a abertura dos estabelecimentos é permitida, desde que haja o pagamento das horas em dobro aos colaboradores”, destacou.

O que abre e o que fecha

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento presencial na quinta-feira (19). Operações como TEDs e compensações bancárias estarão suspensas, mas o sistema PIX continuará disponível 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.

Boletos e contas com vencimento para o dia 19 poderão ser pagos no próximo dia útil, nos locais onde a data não for considerada feriado. Os canais digitais e caixas eletrônicos seguem operando normalmente, permitindo pagamentos e transferências.

Já os órgãos públicos municipais e estaduais estarão fechados, com exceção daqueles que funcionam em regime de plantão, como os serviços de saúde e segurança.

Nos shoppings da capital, as lojas e quiosques funcionarão das 14h às 20h, enquanto as áreas de lazer e praças de alimentação abrirão das 11h às 22h.

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