O ex-defensor público-geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, foi condenado a 10 anos de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença, assinada ontem (1º) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encerra um dos escândalos mais antigos envolvendo a Defensoria Pública do Estado.

Segundo o Ministério Público, Prieto montou um esquema de fraudes com contratos de fretamento aéreo, durante sua gestão em 2011. Os voos, em muitos casos, sequer aconteceram, mas foram pagos com dinheiro público. O prejuízo estimado é de R$ 220 mil.

O empresário Luciomar Araújo Bastos, dono da agência Mundial Viagens e Turismo, também foi condenado por participação direta nas fraudes. Ele pegava o dinheiro superfaturado e subcontratava empresas que faziam os voos por um valor bem menor. A pena dele foi fixada em 7 anos e 6 meses.

As investigações mostram que o esquema foi viabilizado por um controle fora do comum exercido por Prieto: os processos de alto valor não passavam pela Coordenadoria Financeira da Defensoria, mas eram tratados diretamente em seu gabinete, o que facilitava as fraudes.

Durante o julgamento, o juiz criticou a postura do ex-defensor, que tentou atrasar o processo de todas as formas. Prieto trocou de advogado várias vezes, ignorou intimações e não atualizou seu endereço, o que dificultou seu rastreamento pela Justiça.

O magistrado concluiu que o então defensor não apenas sabia de tudo, como autorizava os pagamentos fraudulentos, inclusive alguns referentes a viagens feitas por ele mesmo. “O padrão de superfaturamento é claro e recorrente”, afirmou Jean Garcia.

A sentença também menciona que o ex-chefe de gabinete da Defensoria, Emanuel Rosa do Nascimento, teve participação ativa no esquema e responde em um processo separado.

Mesmo condenados, tanto Prieto quanto Luciomar poderão recorrer em liberdade.

FOTO: DEFENSORIA