Uma nova reunião sobre o assunto foi marcada para o dia 19 de novembro

Diferenças entre informações declaradas por empresas e dados cruzados pelos sistemas eletrônicos da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) motivaram uma reunião no dia 11 de novembro, na sede do Fisco, entre representantes de Associações Comerciais e técnicos da pasta. A agenda foi solicitada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) após o recebimento de notificações por contribuintes de diversas regiões, que identificaram inconsistências geradas na comparação automática de notas fiscais. Uma nova reunião sobre o assunto foi marcada para o dia 19 de novembro.

Segundo relatos apresentados durante o encontro, as notificações foram emitidas quando o sistema estadual comparou os itens informados no SPED com os registrados no XML dos fornecedores. Como a ordem dos produtos pode variar entre os dois arquivos, o cruzamento apontou divergências inexistentes, levando empresas a questionarem a validade das autuações.

O presidente da Facmat, Jonas Alves, explicou que a Federação foi procurada por várias Associações Comerciais diante da preocupação com o impacto operacional dessas notificações.

“O propósito da Facmat é representar as associações e buscar entendimento sobre as notificações que atingem contribuintes de várias regiões. Nossa intenção é alinhar o diálogo com a Secretaria de Fazenda para que o problema seja tratado de forma técnica e sem aumento de custos para os empresários”, afirmou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES), Fábio Migliorini, detalhou aos técnicos da Sefaz o erro que levou ao envio das notificações. “A Secretaria de Fazenda comparou os itens do SPED, que o contribuinte declara, com os itens do XML do fornecedor. Como os itens não ficam na mesma ordem, o sistema interpreta como divergência, mesmo quando o lançamento estava correto”, explicou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), Sávio Zaniolo, reforçou que as entidades e o setor contábil têm buscado um entendimento conjunto com o fisco estadual. “Muitas dessas notificações decorrem de interpretações diferentes entre os sistemas e a fiscalização. Estamos dialogando com a Sefaz para superar essa fase sem retrabalho aos contribuintes”, disse.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda (ACIPLE) , Eridson Vieira, destacou o papel da Facmat em articular a reunião e acompanhar as próximas etapas. “A Facmat cumpriu um papel essencial de reunir as associações e levar o assunto diretamente à Sefaz. Esse diálogo permanente é o que fortalece o associativismo e dá segurança às entidades do interior”, concluiu.

Ao final da reunião, os representantes da Sefaz solicitaram prazo para análise interna das informações apresentadas e marcaram nova agenda para o dia 19 de novembro, quando o secretário-adjunto Fábio Pimenta deve receber a comitiva da Facmat e das associações comerciais para apresentar um posicionamento sobre o assunto.

Foto: Assessoria Facmat