O juiz Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, determinou a soltura do servidor da Câmara Municipal Marquésio Marques de Assis, de 51 anos, preso na madrugada de domingo (4) por agressão à ex-namorada, de 26 anos. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no fim da tarde do mesmo dia.
Na avaliação do magistrado, a manutenção da prisão não se mostrou necessária. Em sua decisão, Perri afirmou que, apesar de as circunstâncias do caso serem “extremamente reprováveis”, não houve gravidade além daquela inerente ao tipo penal, nem elementos que indiquem periculosidade social acentuada dos envolvidos.
“A liberdade dos autuados não representa risco concreto à ordem pública”, destacou o juiz, ao ressaltar que tanto Marquésio quanto a ex-companheira são réus primários, não possuem antecedentes criminais nem condenações anteriores.
A mulher também havia sido presa por agressão, mas igualmente foi colocada em liberdade após audiência de custódia. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se manifestou favorável à concessão da liberdade provisória.
Como medidas cautelares, ambos deverão comparecer bimestralmente em juízo para informar endereço atualizado e atividades profissionais, além de se comprometerem a comparecer a todos os atos do processo. O descumprimento das determinações poderá resultar em nova prisão.
O caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma briga de casal em uma residência de Várzea Grande. No local, a mulher relatou que estava ingerindo bebida alcoólica com Marquésio quando uma discussão motivada por ciúmes evoluiu para agressões. Segundo ela, ao tentar deixar a casa, foi impedida pelo ex-namorado, que teria desferido socos em seu abdômen.
Ainda conforme o relato da vítima, Marquésio teria contado com a ajuda de um sobrinho de 16 anos, que a segurou para que ele pudesse enforcá-la.
Já o servidor apresentou versão diferente à polícia. Ele afirmou que, após consumirem bebida alcoólica, ambos foram para o quarto e, posteriormente, a mulher decidiu ir embora. Segundo ele, ao tentar convencê-la a permanecer na casa devido ao horário, a ex-companheira teria se exaltado e passado a agredi-lo com socos no abdômen e no rosto, além de mordê-lo no braço direito.
Marquésio também relatou que a mulher arremessou uma garrafa de vinho contra a televisão e, no quintal, tentou danificar o retrovisor de seu carro com uma cadeira. Diante da situação, teria pedido ajuda ao sobrinho para conter a ex-namorada.
Com as versões conflitantes, ambos foram presos em flagrante e autuados por lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica recíproca.
Afastamento
Após a prisão, Marquésio foi afastado do cargo que ocupava na Câmara Municipal de Várzea Grande. Em nota, o Legislativo classificou o episódio como “extremamente grave” e informou que suspendeu a remuneração do servidor enquanto uma investigação interna apura os fatos e avalia as sanções administrativas cabíveis.
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