O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a internação de Lumar Costa da Silva, de 35 anos, que está sob medida de segurança em regime de custódia terapêutica no Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS), em Cuiabá. A Segunda Câmara Criminal negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que buscava suspender a reinternação determinada pela Justiça.
Lumar está internado desde dezembro de 2025. Ele foi autor de um crime ocorrido em julho de 2019, em Sorriso, quando matou a própria tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, arrancou o coração da vítima e, na sequência, tentou levar à força a filha dela, uma criança de 7 anos. Preso à época, ele foi considerado inimputável em razão de transtornos mentais, o que levou a Justiça a substituir a pena por medida de segurança em regime de internação.
Em junho de 2025, o juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá autorizou a desinternação do paciente, após laudos indicarem estabilidade clínica. A decisão permitiu que o tratamento continuasse de forma ambulatorial, com acompanhamento familiar na cidade de Campinas (SP), além de regras como comparecimento mensal ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e proibição do consumo de álcool e drogas.
Meses depois, no entanto, surgiram novos fatos. Em setembro, Lumar passou a perseguir a ex-companheira em Campinas, com ligações insistentes e ameaças, o que levou a Justiça paulista a conceder medidas protetivas à mulher. Diante do comportamento e da avaliação de possível agravamento do quadro clínico, o juiz responsável pelo caso em Mato Grosso revogou a desinternação e determinou o retorno imediato do paciente ao CIAPS.
No habeas corpus, a defesa sustentou que a reinternação seria excessiva e careceria de justificativa adequada. O TJMT, porém, entendeu que a gravidade do crime, o descumprimento das condições impostas anteriormente e o risco concreto à integridade de terceiros respaldam a manutenção da medida de segurança.
Com a decisão, Lumar continuará internado em unidade de saúde especializada, sob acompanhamento médico e judicial.
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