O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) define, na tarde desta quinta-feira (12), os nomes de dois novos desembargadores que passarão a integrar a Corte. As vagas foram abertas após as aposentadorias compulsórias dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e Sebastião Barbosa, que completaram 75 anos.
Uma das cadeiras será preenchida pelo critério de merecimento, em lista exclusiva formada por 15 juízas, em cumprimento à política de alternância de gênero no acesso ao segundo grau do Judiciário. A medida segue a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece regras para promoção com observância da equidade de gênero. A outra vaga será ocupada pelo critério de antiguidade.
Na disputa por merecimento, os desembargadores irão atribuir notas de 0 a 100 às candidatas, considerando critérios como produtividade, desempenho funcional, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Concorrem à vaga as magistradas Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Maria Mazarelo Farias Pinto, Gleide Bispo Santos, Monica Catarina Perri Siqueira, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Christiane da Costa Marques, Tatiane Colombo, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Adriana Sant Anna Coningham.
Esta será a segunda promoção ao cargo de desembargador realizada neste formato recente. Em 2024, a juíza Anglizey Solivan de Oliveira foi promovida por merecimento para a vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, que faleceu em maio daquele ano, em decorrência de complicações após um acidente em casa.
Já a vaga destinada ao critério de antiguidade deverá ser ocupada pelo juiz Sérgio Valério, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá. Ele figura como o mais antigo na última entrância do tribunal.
Caso confirmado, permanecerá no cargo por período inferior a cinco meses, uma vez que completa 75 anos em 27 de julho de 2026, idade limite para permanência na magistratura.
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