O Ministério Público Federal (MPF) negou, por unanimidade, o arquivamento de uma denúncia contra a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, acusada de irregularidades na contratação de fornecimento de comida para o Restaurante Universitário (RU).

De acordo com a denúncia, a principal suspeita é de duplicidade nos pagamentos e superfaturamento nos serviços fornecidos pela empresa Novo Sabor Refeições Coletivas Ltda, o que teria causado prejuízos aos cofres públicos da União e configuraria fraude em licitação ou contrato.

As irregularidades teriam ocorrido em 2017.

Em sessão ordinária de revisão realizada no dia 19 de março, o colegiado do MPF analisou o pedido de arquivamento da denúncia. No entanto, o pedido foi negado pelo relator, procurador Alexandre Camanho de Assis.

Em seu voto, o procurador apontou a prematuridade do arquivamento e a necessidade de instauração de inquérito policial ou de procedimento investigatório criminal para apurar os supostos pagamentos em duplicidade.

O voto de Alexandre Camanho de Assis foi seguido pelos demais membros, e o arquivamento da denúncia não foi homologado.

“Em sessão realizada nesta data, o colegiado, à unanimidade, deliberou pela não homologação de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a)”, diz trecho da decisão, publicada no Diário Oficial do MPF desta segunda-feira (06).

A UFMT informou que as irregularidades são da antiga gestão e que foram identificadas através de auditoria interna da instituição e encaminhadas aos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU).

Além disso, a Universidade disse que colabora com as apurações e determinou o ressarcimento integral dos valores, bem como a aplicação de sanções administrativas à empresa Novo Sabor.

FOTO: ASSESSORIA