Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria pela demissão da juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 Km de Cuiabá) e estava afastada de suas funções desde junho do ano passado.

Com base nas irregularidades identificadas, o Órgão Especial do TJ decidiu afastar a juíza por tempo indeterminado, mantendo, no entanto, o pagamento de salário mensal, estimado em R$ 35 mil, durante o período de apuração.

Porém, no julgamento desta semana, os desembargadores formaram maioria pela exoneração da magistrada, sem concessão de benefícios, afastando indícios de corrupção no caso.

Tatiana foi alvo de uma sindicância na Corte Estadual, instaurada pelo desembargador e corregedor-geral do TJMT, José Luiz Lindote, por baixa produtividade e devido ao fato da magistrada permanecer “a maior parte do tempo” em viagens fora de MT

Segundo uma correição - auditoria de produtividade e efetividade realizada pelo Tribunal de Justiça – durante suas ausências, Tatiana vinha se utilizando de “despachos genéricos” nas decisões, e sua falta no posto de trabalho estaria contribuindo para o atraso no andamento de processos, destacando que alguns deles já se encontram paralisados na Comarca de Vila Bela há quase 5 anos.

Além disso, na análise de produtividade da magistrada, foi constatado que o fato dela passar a maior parte do tempo fora do estado, acabou gerando um acúmulo de mais de 2 mil ações, passíveis de julgamento. A situação foi analisada durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da juíza, uma vez que ela ainda estava no período probatório do concurso público.

“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na Unidade Judiciária - mais de 2.000, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou Lindote no documento.

Apesar do avanço no julgamento, a conclusão do processo deverá ser retomada no próximo mês, quando o Órgão Especial proferirá a decisão final.

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