Tribunal de Justiça de Mato Grosso define amanhã (17), o magistrado que ocupará vaga no Pleno aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, no início deste mês. A cadeira é disputada pelo critério de merecimento. Vinte e cinco juízes se inscreveram, deste total, apenas oito são mulheres.

O Tribunal de Justiça terá mais duas vagas abertas em julho, já que completarão 75 anos os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério.

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), para concorrer à vaga de desembargador por merecimento, o juiz tem que ser de entrância especial e pertencer à primeira quinta parte da lista, ou seja, os 20% mais antigos da entrância especial. Nessa lista, o magistrado precisa ter dois anos de exercício comprovados, além de não apresentar punições relativas a processos disciplinares nos últimos 12 meses, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Neste sentido, os desembargadores darão notas de 0 a 100 para cada inscrito, levando em conta alguns parâmetros, como produtividade. Conforme A Gazeta apurou, em reportagem publicada na edição do dia 14 de junho, dois dias após o término das inscrições, os nomes mais citados como favoritos para a vaga são: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, presidente da Associação dos Magistrados (Amam) e integrante da 1ª Turma Recursal; Christiane da Costa Marques Neves, do Juizado Especial da Fazenda Pública; Tulio Duailibi Alves Souza, do 4º Juizado Especial Cível e Wanderley Dias Reis, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis.

Uma das vagas também será preenchida por merecimento. Desta vez, a disputa será em lista exclusiva de mulheres, conforme a política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário, e segue a metodologia de ascensão aprovada pelo CNJ, por meio da Resolução no 525/2023, com o objetivo de se chegar a no mínimo 40% de mulheres em tribunais de instância superiores.

Atualmente, a Corte Estadual tem 13 desembargadoras de um total de 39 na composição do Pleno. Para que se atinja o número mínimo exigido pelo CNJ de 40%, é necessário que sejam escolhidas mais três mulheres.

Já a outra vaga será definida pelo critério de antiguidade. A vaga ficará com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto. Ele chegou a ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 por conta do Escândalo da Maçonaria, que investigou irregularidades de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica, entre 2003 e 2005. Porém, foi reintegrado ao cargo em 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja lista de inscritos

1. Abel Balbino Guimarães

2. Paulo Márcio Soares de Carvalho

3. Aristeu Dias Batista Vilella

4. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

5. Antônio Veloso Peleja Júnior

6. Milene Aparecida Pereira Beltramini

7. João Alberto Menna Barreto Duarte

8. Gleide Bispo Santos

9. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

10. Amini Haddad Campos

11. Ana Cristina Silva Mendes

12. Hildebrando da Costa Marques

13. Gonçalo Antunes de Barros Neto

14. Rita Soraya Tolentino de Barros

15. Agamenon Alcântara Moreno Júnior

16. Christiane da Costa Marques Neves

17. Marcos Faleiros da Silva

18. Luis Otávio Pereira Marques

19. Jeverson Luiz Quintieri

20. Adriana Sant Anna Coningham

21. Jamilson Haddad Campos

22. Wanderlei José dos Reis

23. João Thiago de França Guerra

24. Francisco Rogério Barros

25. Tulio Duailibi Alves Souza

FOTO: ASSESSORIA TJMT