A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, para afastar a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira do processo em que ele responde pelo assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno.

Os desembargadores entenderam que os argumentos apresentados pelos advogados não demonstraram elementos concretos de parcialidade da magistrada. A defesa alegava que Mônica teria adotado uma postura tendenciosa durante a condução do processo, apontando decisões contrárias aos interesses do acusado.

Entre os questionamentos estavam o indeferimento de pedidos relacionados à cadeia de custódia de provas digitais, a suposta antecipação de entendimento sobre a suficiência das provas para uma condenação e a disponibilização tardia de processos relacionados ao caso.

Os advogados também contestaram a determinação de envio de cópias ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após a retirada dos defensores do plenário durante o andamento do processo.

O pedido foi analisado pelo relator, desembargador convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto. Em seu voto, ele destacou que as situações que permitem reconhecer a suspeição de um magistrado estão previstas no artigo 254 do Código de Processo Penal.

Conforme o entendimento apresentado pelo relator, a insatisfação da defesa com decisões judiciais não caracteriza, por si só, falta de imparcialidade. Para afastar uma juíza por suspeição, seria necessário demonstrar circunstâncias concretas, como inimizade com o acusado ou interesse pessoal no resultado da ação.

Os demais integrantes da Segunda Câmara Criminal acompanharam o voto do relator e rejeitaram a exceção de suspeição.

O colegiado também considerou prejudicado o pedido de suspensão da sessão do Tribunal do Júri, uma vez que o julgamento já havia sido realizado.

DUPLO HOMICÍDIO

Carlinhos Bezerra responde pelas mortes de Thays Machado e Willian César Moreno, ocorridas em janeiro de 2023, em Cuiabá. Ele é acusado de duplo homicídio qualificado, com imputações de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

No caso de Thays, a acusação também inclui a qualificadora de feminicídio.

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