Brasil: todas as regiões obtiveram alta no recolhimento em 2019

Análise realizada pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra que, em 2019, a arrecadação do IPTU totalizou R$ 49,86 bilhões, apresentando um crescimento real de 7,7% em relação a 2018, um incremento de R$ 3,58 bilhões aos cofres municipais.

Observando-se a evolução da receita do IPTU no consolidado dos municípios por região, nota-se que, diferentemente do que aconteceu em 2018, todas as áreas obtiveram alta no recolhimento, com destaque para o Norte, que apontou uma ampliação real de 17,7%.

Já o conjunto dos municípios do Nordeste anotou variação positiva menos intensa, em média de 6%. Nas demais regiões, os dados do conjunto dos municípios seguiram praticamente a média nacional: 7,6% no Sudeste, 7,8% no Centro-Oeste e 8% no Sul. Entre as capitais, o aumento médio do IPTU foi de 8,3%.

A partir do exercício de 2018, com a vigência da Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 5, de 25 de agosto de 2015, houve uma reformulação na codificação das receitas para estados e municípios, incluindo a arrecadação da dívida ativa, juros e multas no total de cada tributo. Assim, a série dos dados dos tributos municipais em Multi Cidades foi remodelada para manter a comparabilidade intertemporal, passando também a incluir as receitas da dívida ativa, juros e multas, a partir de 2015.

Em virtude dessa mudança metodológica, não é possível afirmar que o crescimento do IPTU em 2019 esteja atrelado a fatores ligados ao aumento da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – nem que tenha sido resultado de programas de recuperação fiscal, o que dificulta sobremaneira a análise do desempenho desse imposto.

Segundo a publicação, a arrecadação mantém-se altamente concentrada nos grandes centros do país, onde estão a maior parte da população e, por consequência, dos imóveis. Em 2019, os 47 maiores municípios do país, com mais de 500 mil habitantes, arrecadaram juntos 58,3% do imposto, o que equivale a R$ 29,05 bilhões. Já os 3.795 municípios com menos de 20 mil habitantes auferiram apenas 3,1% do IPTU.

Comparada a outras receitas municipais, a participação do IPTU na composição da receita corrente é relativamente baixa, em média 7,6% (2019). Entretanto, o indicador é muito heterogêneo entre as cidades. Tende a ser mais importante nos orçamentos nos grandes centros urbanos e na Região Sudeste.

Observando-se a arrecadação de 2019, o estudo mostra que, enquanto nos municípios com menos de 20 mil habitantes o IPTU respondeu por 1,4% em média da receita corrente, naqueles com mais de 500 mil habitantes essa participação subiu para 13,5%, em 2019. No Norte, o percentual foi de apenas 2,2%, número cinco vezes menor que o do Sudeste, onde essa marca ficou em 10,9%.