Mais uma vez a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso atuará em colaboração com o Tribunal de Justiça para virtualização de processos físicos.

Diante da mudança de risco epidemiológico da capital de Mato Grosso, de “baixo” para “moderado”, o Poder Judiciário de Mato Grosso suspendeu as atividades presenciais e agora, encontra-se na segunda fase do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).

Sendo assim, a partir do dia 8 de fevereiro, a OAB-MT voltará a intermediar o relacionamento entre o Fórum de Cuiabá e advogadas e advogados que necessitar realizar carga processual. Um espaço especial foi criado na Escola Superior da Advocacia, que fica anexa à sede da OAB-MT.

A entrega da primeira leva de processos será realizada já na quarta-feira (10), das 13h às 17h. Vale ressaltar, mediante agendamento prévio enviado pela equipe da OAB-MT. Para retirar os processos é preciso apresentar cartão do (a) advogado (a).

De acordo com nova portaria divulgada pelo TJ-MT, o acesso aos autos físicos está franqueado apenas à OAB-MT, Ministério Público, defensorias públicas estadual e federal, Procuradoria da União e autarquias do Estado e municípios.

“Como essa relação se dá via institucional, a Seccional Mato Grosso disponibilizará equipe especialmente para tal fim. Mais uma vez atuamos de maneira colaborativa para consolidar uma de nossas maiores demandas, que é a virtualização total dos processos físicos”, destaca o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

A segunda etapa do PRPAP começou no dia 1º de fevereiro. Caso o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde aponte que é “baixo” o risco contaminação pelo coronavírus.

Na terceira etapa, poderá adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, inclusive, os operadores do Direito.

Ao prestar novamente o serviço à advocacia, a OAB-MT também recolherá os processos que foram retirados diretamente no Fórum de Cuiabá, antes da suspensão do atendimento no Fórum.

Saiba como proceder para solicitar carga:

• Faça a solicitação via Portal Eletrônico do Advogado (PEA) - http://pea.tjmt.jus.br

• Utilize o link de “Peticionamento Eletrônico - 1º Grau”

• Acesse a opção “2- Juntadas”

• Escolha a Comarca “CUIABÁ”, indicando o código ou a numeração única dos autos

• Informe o tipo de petição: “pedido de carga de processo físico”

• Obrigatoriamente deverá constar na petição se a carga será para fins de digitalização ou

inserção das cópias, via sistema PEA.

• No Cadastro de Juntada, solicite o pedido de carga:

- 1º - selecione o documento em seu computador

- 2º - descreva o arquivo.

Vale ressaltar. A (o) advogada (o) deve fazer constar no documento - ou em um outro elaborado especificamente para tal fim - autorização para que a OAB-MT possa fazer a carga, mesmo aqueles procedimentos que corram em segredo de justiça, bem como, que se responsabilizam por eventual devolução dos autos fora do prazo ou ainda, extravio dos mesmos.

• Por fim, salve a petição

• Deferida a carga, o processo será remetido à equipe da OAB-MT. Por sua vez, a equipe realizará agendamento por meio de e-mail cadastrado na Seccional – daí a importância de manter dados cadastrais atualizados - junto à advogada ou advogado que então, buscará o processo e o devolverá na sede da OAB em até cinco dias úteis depois da retirada.

Agenda

• Toda segunda-feira a OAB receberá os processos em sua sede, encaminhados pela Diretoria do Fórum

• Os processos estarão disponíveis para retirada por advogadas e advogados, sempre às quartas-feiras, entre às 13h e 17h, em sala na ESA-MT, em anexo à sede da OAB-MT

[Não sendo retirados na quarta-feira agendada, o processo ficará disponível até a quinta-feira seguinte e não havendo retirada, será devolvido ao Fórum]

• Toda sexta-feira a OAB realizará devolução de processos ao Fórum

• A devolução dos autos pelos (as) advogados (as), será as sexta-feira, respeitado o prazo 05 (cinco) dias úteis