O comércio de rua e dos Shoppings Centers de Cuiabá e Várzea Grande estão autorizados a abrirem as portas neste sábado (01.05), feriado do Dia do Trabalhador. A data é considerada uma das inegociáveis pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre as entidades patronais e laborais da baixada cuiabana. Contudo, em uma decisão assinada nesta terça-feira (27.04) pelos sindicatos, ficou autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no feriado, desde que consentido pela Prefeitura. A informação é da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).

Conforme o termo aditivo à CCT 2021, que autoriza extraordinariamente o trabalho no feriado do dia 1° de maio, o comércio que optar por abrir deverá observar rigorosamente as condições impostas pelas normas trabalhistas. “As empresas deverão ter consentimento do empregado que desejar trabalhar e terão que remunerar o dia do feriado em dobro, independentemente de compensação”, explica o presidente da ACC, Jonas Alves.

Segundo ele, cabe aos sindicatos da categoria promoverem atitudes para tentar amenizar o prejuízo econômico que o comércio e funcionários sofreram, devido as restrições da pandemia, por isso, a ratificação à Convenção Coletiva de Trabalho para o feriado de 1° de maio.

Além dessas responsabilidades, as empresas devem observar o cumprimento de todos os protocolos que assegurem a segurança e saúde dos empregados, assim como da população em geral.

O horário estabelecido para o funcionamento do comércio na data segue o decreto municipal em vigência:
- Comércio de rua: das 8h às 18h
- Shopping Centers e centros comerciais: das 11h às 21h30

Assinam o termo aditivo a CCT 2021/2022, a Fecomércio-MT, Sindicato dos Empregados no Comércio de Cuiabá, Sindicato do Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos do Estado de Mato Grosso, Sindicato do Comércio de Ópticas, Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Cuiabá, Sindicato dos Representantes Comerciais de Mato Grosso, Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso e Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, louças, tintas, vidraçaria, ferragens, elétricas, hidráulicas do Estado de Mato Grosso.