As instituições Educafro e Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ambas de São Paulo, ajuizaram uma ação civil pública pedindo indenização por dano moral no valor de R$ 40 milhões contra a loja Studio Z e a Ancar Ivanhoe, responsável pela administração do Pantanal Shopping, em Cuiabá.

O caso foi parar na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular após o servidor federal Paulo Henrique Arifa dos Santos, de 37 anos, ter supostamente sido acusado de furto pela loja e ter sido empurrado por um segurança do shopping.

As entidades argumentam que houve dano moral coletivo e dano social infligido à população negra e ao povo brasileiro de modo geral, em razão da abordagem ao servidor.

"Em síntese: por meio dos seguranças do requerido Shopping Pantanal, o requerido Studio Z cercou um cidadão negro, constrangendo-o e causando lesão corporal no pé deste, para que este provasse que não tinha furtado produto por ele devidamente adquirido no estabelecimento; Independente da qualificação específica do delito ou ilícito civil, já é possível definir o dever de reparação difuso aqui perseguido", diz trecho da ação.

A ação relata que no dia 09 de junho, Paulo Arifa comprou um par de sapatos na loja Studio Z, localizada no Shopping Pantanal, pagando em espécie, com uma nota de R$ 100 e recebendo R$ 20 de troco. Após pagar, ele saiu da loja calçando os sapatos.

O servidor afirma que foi abordado por um grupo de cinco seguranças do Shopping e por uma vendedora da Studio Z, que o acusou de furtar o par de sapatos. Arifa afirmou que ficou constrangido e nervosa ao tentar localizar o comprovante da compra, e chegou a mostrar os R$ 20 de troco, que disseram não ser suficiente para comprovar a compra.

Os seguranças tentaram levá-lo para uma sala reservada. Um dos seguranças chegou a empurrar Paulo, que acabou lesionando o pé durante a ação. A cena foi filmada pela vítima. Um dos seguranças chega a falar que ele não poderia filmar a ação.

Posteriormente, Paulo encontrou a nota fiscal no bolso da bermuda e voltou ao shopping para explicar que não havia furtado o calçado. O servidor afirmou que administração do local seguiu o "procedimento operacional padrão". Exames comprovaram a torção no tornozelo direito, sendo afastado por 15 dias do seu serviço para fazer fisioterapia e se recuperar da lesão.

Na época, os cinco seguranças envolvidos no caso foram afastados. O shopping afirmou que "não tolera nenhuma forma de discriminação ou violência, e que o tratamento narrado não faz parte das diretrizes da empresa". A Studio Z lamentou o episódio e repudiou qualquer forma de discriminação.

A ação pediu ainda a intimação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) o teor na íntegra das investigações sobre o caso e que a Studio Z e o Pantanal Shopping adotem medidas antirracistas em contratos com fornecedores e prestadores de serviço, além revisarem protocolos de abordagem e apoio à instituições que atuem contra a discriminação racial. A Vara Especializada ainda não julgou o caso.

Nota à imprensa

O Pantanal Shopping informa que não comenta ações e decisões judiciais em andamento e que está à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

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