Em relação à manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) quanto ao retorno presencial das atividades escolares, a Prefeitura de Cuiabá esclarece:
1. Atua pautada pelas orientações e dados técnicos do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid19;
2. O município de Cuiabá, embora apresente um cenário de desaceleração da transmissão do novo coronavírus (conforme dados do mais recente Informe Epidemiológico divulgado no mês de agosto/2021), permanece amparado por normativas específicas primando pela saúde da população;
3. Defende a necessidade de imunização de 100% dos profissionais da educação (completando dessa forma o esquema vacinal, incluindo os 15 dias de prazo após a aplicação do imunizante, a fim de garantir um retorno seguro para toda a comunidade escolar). Mediante esse entendimento, solicitou à Justiça a reconsideração da ordem judicial e aguarda manifestação;
4. Reitera que essas medidas são necessárias diante do contexto da educação municipal que atende mais de 54 mil estudantes, com 7,3 mil profissionais o que representa um enorme quantitativo de pessoas em um mesmo ambiente;
5 - Por fim, pondera ainda que o Município, desde o início da pandemia, oferece aos seus estudantes o ensino remoto por meio de estratégias de educação a distância, atividades apostiladas, entrega de kits pedagógicos e kits do Programa Alimentação Escolar, para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica e social, entre outras ações.
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