Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro que compõe a Amazônia Legal com maior índice de desmatamento, atrás apenas do Pará e do Amazonas. Em meio a esse cenário, chama a atenção o fato de que 84% da devastação mapeada, neste ano, foram em áreas sem a autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Para discutir dados como estes o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e o Observatório Socioambiental realizam, hoje (30), uma audiência sobre a situação do bioma no Estado. A reunião é organizada pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe, e contará com representantes da sociedade civil e órgãos de fiscalização e controle.
A intenção é discutir os novos dados de desmatamento em Mato Grosso de forma a instruir um procedimento de acompanhamento de política de estado no combate a esse tipo de crime ambiental. Segundo a assessoria de imprensa do MPE-MT, o encontro será realizado de forma híbrida (presencial e virtual), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Assim, será possível acompanhar a transmissão online pelo canal no Youtube do MPE, partir das 9 horas. O público poderá participar com perguntas.
Com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o MPE informa que Mato Grosso registrou um salto de 27,2% no desflorestamento na Amazônia, com um total de 2,2 mil km² derrubados. Essa área coloca o Estado como responsável por 17,1% do total de desmatamento detectado na região. Os dados são do Prodes, sistema do Inpe, e compreendem o período de agosto de 2020 a julho de 2021. “Trata-se da maior taxa registrada no bioma durante os últimos 13 anos”, frisa. Além disso, é o terceiro ano consecutivo de aumento nos índices.
Em nota técnica, o Instituto Centro de Vida (ICV) mostra que a maior parte do desmatamento segue ilegal e ocorre, em grande parte, em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, portanto, passíveis de identificação e responsabilização. A análise por categoria fundiária demonstrou que a maior parte (59%) da devastação na Amazônia mato-grossense, com 1,1 mil km², ocorreu em imóveis rurais inscritos no CAR.
Após, aparecem as áreas não cadastradas com 512 km², seguidas dos assentamentos rurais, com 194 km². As áreas protegidas responderam por 4% das áreas desmatadas. Destas, 73 km² foram desmatados em terras indígenas (TIs) e 3 km² em unidades de conservação (UCs).
“Os dados indicam que o desmatamento ilegal é bastante concentrado, sendo que poucos imóveis rurais respondem por uma parte significativa da destruição das florestas. São propriedades que comprometem a reputação do agronegócio e prejudicam o avanço do desenvolvimento sustentável no estado”, avalia Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo, coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV e membro do Observa-MT.
A análise do ICV aponta que as ações têm sido insuficientes para reverter a tendência de aumentos consecutivos nas taxas de desmatamento no bioma, apesar da fiscalização do governo estadual, que registrou um aumento de autuações de 47% em relação a 2020. O estudo também mostra que os autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), emitidos em Mato Grosso e analisados pelo Observatório do Clima (OC), mantêm uma tendência de redução nos últimos anos.
No Estado, só 10 municípios responderam por 60% de todo o desmatamento mapeado e estão concentrados nas regiões noroeste e norte. O município com a maior área desmatada foi Colniza (1.065 km ao Noroeste de Cuiabá), com 267 km² de novas ocorrências, seguido de Aripuanã, Marcelândia, Nova Bandeirantes e Apiacás.
Em Colniza preocupa a degradação ocorrida na terra indígena (TI) dos índios isolados “Piripkura”, que contabilizou um desmatamento de 1,5 mil hectares, o que significa que a área desmatada na TI aumentou mais de 90 vezes em relação ao período anterior. “A nota mostra também que a taxa da ilegalidade segue alta. Do total mapeado pelo Inpe em 2021, 84% do desmatamento foram realizados em áreas sem as autorizações do órgão ambiental estadual”, reforça.
A reportagem do DIÁRIO procurou a Sema-MT para tratar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não obteve um retorno. Contudo, conforme informações da assessoria de imprensa divulgada no último dia 18 deste mês, a Sema-MT aponta que Mato Grosso reduziu os alertas de desmatamento em 30,6% no último trimestre (agosto, setembro e outubro de 2021), em comparação com o mesmo período do ano passado.
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