Foi decidido pela  maioria os membors da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negativa do habeas corpus que pedia a liberdade da adolescente de 15 anos que atirou e matou a amiga Isabele Guimarães Ramos em julho do ano passado, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.

A decisão foi tomada durante julgamento na tarde desta terça-feira (14).

Ela está cumprindo medida por ato infracional por 3 anos no Complexo Pomeri, em Cuiabá, desde o dia 19 de janeiro.

No HC, a defesa da adolescente pedia que o cumprimento da sentença só ocorresse após trânsito em julgado dos recursos.

“Se nós aguardássemos o trânsito em julgado da sentença pelos tribunais superiores dificilmente nós teríamos o cumprimento de qualquer medida socioeducativa, porque até que isso fosse julgado, a adolescente já teria completado 21 anos e não faria mais sentido”, disse.

O placar final foi de 4 a 1.

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