Diretora de escola estadual e outros 10 servidores, incluindo professores, são indiciados pelo homicídio culposo (quando não há intenção de matar) do estudante Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, 14 anos, que morreu por afogamento durante uma aula de campo no dia 6 de dezembro do ano passado. Inquérito policial concluído pelo delegado da Polícia Civil, Alexandre da Silva Nazareth, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) na sexta-feira (4). Ao transformarem uma aula de campo para alunos do 8º ano, da Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira, em uma atividade de turismo e aventura no circuito de cachoeiras do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães a equipe, com anuência da direção, apesar de não querer a morte do estudante, não a impediu e é apontada como verdadeira causadora, conforme relatório da autoridade policial.

Laudo de necropsia apontou que a morte do estudante foi causada por asfixia mecânica por volta das 13h30 na cachoeira da Prainha. Mas somente 3 horas depois seu desaparecimento foi notado pela equipe, quando se preparava para deixar o parque com os 71 alunos que participaram do projeto.

Relatório se baseou em dezenas de depoimentos que vão desde os pais da vítima, servidores da escola, estudantes e analistas ambientais que atuam na unidade de conservação onde ocorreu a morte do estudante durante a aula de campo no Complexo Véu de Noiva.

Investigação apontou que no comunicado aos pais dos estudantes sobre o evento, onde havia o horário de saída e chegada, bem como valor da passagem, em nenhum momento era citado que seria franqueado aos alunos banho no circuito de cachoeiras. A informação também foi passada pelos pais do estudante, Jocely Mara Rodrigues de Oliveira e Roberto Bartola Bustamante, que permitiram o passeio ao filho como presente de aniversário. Mas asseguraram que não autorizariam se soubessem dos banhos, já que ele não sabia nadar. O corpo de Daniel foi localizado submerso a uma profundidade de 3 metros.

O projeto Aula de campo no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães tinha como objetivo proporcionar aos alunos conhecimento da biodiversidade, correlacionada à vegetação bem como ao aspecto cultural, biológico e histórico do Parque Nacional. Após aula teórica, os grupos de estudantes de 10 a 15 anos, direcionados por guia, percorreriam o circuito de cachoeiras para observar e aprender, podendo fazer anotações sobre o conteúdo abordado e discutido durante a aula, conforme projeto apresentado pela equipe pedagógica.

Mas mesmo não citando a autorização para banho, investigação apontou que a equipe gestora responsável pela aula sabia que seria permitido aos alunos o banho nas cachoeiras, já que os estudantes foram orientados a levar roupas apropriadas. Tal fato seria de conhecimento notório no ambiente acadêmico.

A informação da autorização para banho não constava do comunicado aos pais bem como do programa de aula de campo que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, em assembleia pedagógica, antes do evento, aponta investigação.

No local onde ocorreu o afogamento do estudante placas indicam que a ocupação máxima é para 24 pessoas. Mas no dia da morte reuniu 3 grupos de estudantes com mais de 30 pessoas, monitoradas por 3 professores da escola.

Apesar de ter sido feita a varredura na água com as devidas orientações, que apenas os que sabiam nadar poderiam se banhar, estudantes que estavam no grupo com Daniel, em depoimento, confirmaram que alguns alunos praticaram malabarismos em zona profunda do curso dágua e pulavam do tronco de árvore e pedra que o margeavam sem nenhum equipamento de proteção individual e coletivo.

Em contraponto, tem-se que a atividade de banho em águas com profundidade razoável se distanciou do conceito de aula de campo e se aproximou da concepção de turismo de aventura, já que houve a exposição de alunos, na faixa etária dos 13 a 15 anos, a um risco inerente e aceito, embora descontrolado, cita Nazareth.

Outro lado

Procurada pela reportagem do Jornal A Gazeta, a diretora Joelma Adriana Teixeira disse que ela e a equipe não foram informados oficialmente sobre a finalização do inquérito e que só se manifestarão posteriormente, por meio de advogado. Reforça que a morte do estudante foi uma fatalidade e que aguardará o andamento processual junto à Justiça a quem caberá decidir sobre a responsabilização da equipe.

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