DECISÃO JUDICIAL

Justiça manda soltar vereador de MT acusado de agredir esposa e ameaçar policiais

Após passar por audiência de custódia com a juíza Janaína Cristina de Almeida, plantonista da comarca de Porto Alegre do Norte, o vereador pelo município de São José do Xingu Marcos Rogério Pereira Nunes (PSB) foi solto por ser réu primário.  A magistrada determinou o pagamento de fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.212), sem uso de outras medidas cautelares.

Ele havia preso em flagrante na madrugada do domingo (27) por agredir a esposa e ameaçar policiais militares, foi solto em audiência de custódia pela juíza Janaína Cristina de Almeida, plantonista da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.024 km da Capital). 

O vereador se envolveu em uma discussão com a sua esposa, desferiu um soco em sua cabeça e a ameaçou, dizendo que iria matá-la.

Ele foi conduzido para a sede da Polícia Militar  em flagrante com seu veículo e disse que teria ingerido bebida alcoólica.

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela concessão de liberdade provisória, com medidas cautelares diversas da prisão, já que Marcos é réu primário e possui bons antecedentes. A defesa requereu a liberdade sem a fiança.

Em sua decisão, a magistrada não vislumbrou ilegalidade na prisão e homologou o flagrante. Contudo, ao analisar o caso, Janaína afirmou que não vê motivos para a prisão preventiva.

Além do pagamento da fiança, Marcos deve comparecer a todos os atos do processo dos quais for notificado, manter comportamento social adequado e não mais se envolver em confusão.

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