STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi...
Brasil
Medeiros tenta isentar do Simples Nacional microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação...
Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos
Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa...
Governo identifica problemas no rotativo do consignado do INSS
Perto de definir um novo teto de juros para o crédito consignado para aposentados e pensionistas, o governo identificou novos problemas, como o...
Ministra Maria Thereza nega suspender intervenção
O prefeito Emanuel Pinheiro perdeu novo recurso em Brasília no STJ pedindo a suspensão da decisão do TJMT da intervenção...
Ministro da Noruega vai visitar o Brasil
País quer contribuir para redução das mudanças climáticas O ministro norueguês do Clima e do Meio Ambiente, Espen...
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões...
Prouni: inscrições para o primeiro semestre terminam hoje
As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na...
