Brasil

DECISÃO

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

01/04/2023 - 14:31

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi...

PROJETO DE LEI

30/03/2023 - 05:01

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação...

DIÁLOGO

29/03/2023 - 10:10

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa...

INSS

26/03/2023 - 15:06

Perto de definir um novo teto de juros para o crédito consignado para aposentados e pensionistas, o governo identificou novos problemas, como o...

STJ

21/03/2023 - 10:12

O prefeito Emanuel Pinheiro perdeu novo recurso em Brasília no STJ pedindo a suspensão da decisão do TJMT da intervenção...

VISITA OFICIAL

11/03/2023 - 14:21

País quer contribuir para redução das mudanças climáticas O ministro norueguês do Clima e do Meio Ambiente, Espen...

DECISÃO

10/03/2023 - 14:53

Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões...

EDUCAÇÃO

03/03/2023 - 09:59

As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano terminam hoje (3). O prazo começou na...