Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola Tratados Internacionais de Direitos Humanos
A conclusão está em Nota Técnica emitida esta semana pela DPU sobre a Lei nº 12.197/2023 A Defensoria Pública...
Brasil
Com sorteios acumulados, premiação pode chegar a R$ 85 milhões hoje
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (9), R＄ 85 milhões do concurso 2.630, que será realizado a partir das 20h (horário...
123 Milhas: orientação é entrar com ação para ter dinheiro de volta
Para juristas em Direito Empresarial, pedido de recuperação judicial serve para travar possíveis execuções por parte...
Senado aprova avaliação psicológica para renovar CNH
PL 98/2015, que aumenta a segurança no trânsito, agora segue para avaliação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou,...
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias...
Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em...
Governo Federal autoriza preencher mais de 3 mil vagas no serviço público
O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos....
Mega-Sena acumulada pode pagar até R$ 40 milhões hoje
O sorteio da Mega-Sena deste sábado poderá pagar prêmio acumulado estimado em R$ 40 milhões no sorteio 2.611, que será...
