O empresário João Gustavo Ricci Volpato, que foi preso por envolvimento no esquema de fraude milionária contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), escreveu uma declaração de próprio punho isentando sua mãe, Luiza Rios Ricci Volpato, e o irmão, Augusto Frederico Ricci Volpato, de participação no esquema criminoso. Os dois também foram alvos da Polícia Civil e acabaram presos.
Luiza, de 75 anos, passou por audiência de custódia na manhã desta quinta-feria (31) e teve a prisão revogada.
Em sua primeira fase, a operação Sepulcro Caiado cumpriu 10 mandados de prisão, desarticulando um de fraude de mais de R$ 21 milhões contra a Conta Única do TJMT. A organização criminosa era composta por empresários, advogados e servidores do TJMT. Sem o conhecimento das partes rés, o grupo simulava a quitação de dívidas, juntava comprovantes falsificados aos autos e depois faziam a migração do respectivo valor da conta única do TJMT.
Augusto e Luiza estavam ligados a João Gustavo neste caso por figurarem como sócios-proprietários das empresas RV Empresa de Cobranças LTDA e Labor Fomento Mercantil LTDA. Apesar disso, o empresário afirma na carta, que geria os dois CNPJs sozinho.
“Eu, João Gustavo Ricci Volpato, declaro que a gestão das empresas Labor FM e RV Cobrança estavam sob a minha gestão somente. E que a minha mãe Luiza R.R. Volpato e irmão Augusto F. R. Volpato não tinham domínio da administração das mesmas”, diz a declaração assinada pelo empresário.
Além dos dois, a esposa de João Gustavo, Julia Maria Assis Asckar Volpato, e Flávia de Oliveira Santos Volpato também foram alvos da operação.
O esquema
O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.
Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Servidor foragido
A peça-chave do esquema era um servidor do TJMT, o único alvo que não foi preso e é considerado foragido. Ele utilizava seu acesso e atribuição para movimentar valores de processos antigos e parados da Conta Única do TJMT para a conta vinculada ao processo fraudulento.
Essa manobra criava um saldo fictício que permitia a emissão e o resgate de alvarás judiciais ilegítimos.
Vítimas
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
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