Assim como o Sargento Joelson (PSB), o vereador Chico 2000 (PL) também conseguiu reverter a decisão da justiça que o manteve afastado do cargo de vereador na  Câmara de Vereadores de Cuiabá. 

A decisão é do desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça (TJMT) que atendeu a alegação da  defesa de excesso de prazo da medida cautelar.

Embora o desembargador tenha entendido que não há “perigo concreto”, pondera que a medida não ameniza as acusações contra ambos vereadores, investigados por corrupção.

“Nesse quadro, entendo que a revogação específica da cautelar de suspensão do exercício do mandato emerge como providência de estrita conformidade constitucional, repondo-se o paciente ao cargo para o qual foi eleito, sem prejuízo da persecução penal”, diz trecho da decisão que atende ao pedido de Sargento Joelson, que teve a cautelar revista na sexta-feira (29). “Ademais, nos termos do art. 580 do CPP, estendo os efeitos da presente decisão ao vereador Francisco Carlos Amorim Silveira ‘Chico 2000’, porquanto se encontra em idêntica situação fático-processual do paciente, submetido às mesmas medidas cautelares, inexistindo qualquer elemento que justifique tratamento jurídico diverso. Assim, fica igualmente revogada a medida de afastamento do exercício de seu mandato, mantidas, contudo, as demais cautelares já impostas, nos mesmos moldes ora deliberados”, é trecho do documento desta segunda-feira (1).

Ainda não se sabe quando eles retornam aos cargos de vereador.

AFASTAMENTO

A acusação que pesa contra os 2 é referente a proprina supostamente recebida no valor de  R$ 250 mil para a aprovação de um projeto que teria beneficiado a empresa  HB20 Construções, responsável pelas obras do Contorno Leste.

foto CÂMARA