Nem bem passou a "ressaca" pela intensa disputa na composição da lista sêxtupla de advogadas e advogados que concorrem a uma vaga no Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos -, já se iniciou a segunda disputa.

Desta vez, por 108 votos que definirão os nomes que estarão na lista tríplice que será encaminhada ao o governador Mauro Mendes (União), que terá a palavra final na escolha e que encerrará a terceira e última disputa.

Todos os poderes constituídos em Mato Grosso - Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, entre outros - tiveram participação direta na definição dos nomes da lista sêxtupla e trabalham para ser ouvidos também no processo de definição das respetrivas lista tríplice, assim como na decisão final do governador.

A lista sêxtupla da OAB/MT ficou composta por três advogadas - Jamille Clara Alves Adamczyk, que obteve 37 votos; Juliana Zafino Ferreira Mendes, com 36 votos e Michelle Regina de Paula Zangarini Dorilêo, com 32; e por três advogados - Ricardo Almeida, que obteve 32 votos; Dalto Passare, 29; e Sebastião Monteiro, com 27 votos.

Pela primeira vez em sua história, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso (OAb-MT) fez a escolha levando em consideração as recomendações de paridade de gênero, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por homens e mulheres

Os 108 votos em disputa, nesta nova etapa, são dos atuais 36 desembargadores. O Pleno do Tribunal de Justiça é compostos por 39 vagas, menos a que foi aberta e a ser preenchida pelo quinto constitucional da OAB/MT, além das vagas dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pelo CNJ, por suposta participação em um esquema de venda de sentenças judiciais.

O caso da suspeita de venda de decisões judiciais começou com a apuração do assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, em 5 de dezembro de 2023, e levou à deflagração da Operação Sisamnes, da Polícia Federal.

Nas investigações, são citados, além dos dois desembargadores mato-grossense, os gabinetes dos ministros Isabel Galotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro, em um primeiro momento. Depois, os entram na lista os gabinetes dos ministros Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cuevas.

O processo de investigação ainda se encontra em curso e foi avocado pelo Supremo Tribunal Federal, ficando sob a tutela do ministro Cristiano Zanin.

Como as apurações, até o momento só demonstraram, o comprometimento de servidores do STJ e dos gabinetes dos ministros, o inquérito chegou a ser devolvido ao STJ, pelo STF, mas as apuração e a relatoria ainda continuam com o ministro Zanin.

Em relação {a escolha de candidatos à vaga pelo quinto constitucional da OAB/MT, nesta segunda-feira (13), a presidente da instituição, Gisela Cardoso, deve encaminhar ao presidente do TJMT, José Zuquim, a composição da lista sêxtupla.

As últimas horas, conforme se apurou, foram de intensas negociações entre os indicadose e os eleitores aptos a votarem - no caso, os desembargadores.

A disputa, a partir de agora, deverá tomar outra forma, pois, na primeira parte, pelo menos nos bastidores, as acusações mútuas foram das mais variadas, mas ficaram restritas aos grupos de WhatsApp dos advogados, dos conselheiros e da direção da OAB/MT, que preferiram fazer ouvidos moucos para alguns apontamentos considerados gravíssimos e que, se tornados públicos, poderiamm colocar o processo de escolha sob suspeição.

Como os 108 votos, pois cada um dos 36 desembargadores tem direito a três votos, e como magistrados, os mesmos tomando conhecimento de possível indício de crime, irregularidade ou até mesmo de vício no processo, pode ser determinada uma apuração mais aprofundada.

Assim que receber a lista sêxtupla, o desembargador José Zuquim agendará a data para a sessão do Pleno, na qual seus colegas irão proferir seus votos e definirem a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes.

Se mantiver a posição adotada nas últimas escolhas para o Tribunal de Justiça, o governador será um dos pontos importantes (e polêmicos) nesse processo.

Nas ocaisões, por interesse ou favor político, ele deixou de indicar o mais votado na lista tríplice. E ainda tentou justificar, observando que, se fosse para escolher o mais votado pelo Tribunal de Justiça, não precisaria de sua decisão.

Mauro Mendes teria, entre os componentes da lista sêxtupla da OAB-MT, preferidos e preferidas. Ele torceria para que pelo menos um deles esteja entre os escolhidos pelos desembargadores. Há suspeitas de que ele teria teria pedido votos para um nome de sua preferência.

Na última nomeação pelo quinto constitucional da OAB/MT, Mauro Mendes nomeou o atual desembargador Hélio Nishiyama, que, além de ter sido seu advogado particular, em diversas ações, foi ainda o segundo maior doador individual de sua campanha eleitoral, em 2022.

Resta aguardar para saber como será o desenrolar deste novelo; se como quando da definição da lista sêxtupla pela OAB - entre quatro paredes.

O Pleno do TJMT é composto por 39 vagas, sendo de 31 juízes de carreira da magistratura e de oito desembargadores pelo quinto constitucional do Ministério Público e da OAB/MT.

No Ministério Público, não tem nenhuma mulher indicada. Já na OAB/MT, há a desembargadora Maria Helena Póvoas.

Entre as juízas de carreira, são 11 desembargadoras. Portanto, na atual composição de 39 membros, 12 são mulheres e 27 homens. (COM OABMT)