O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) nesta sexta-feira (14) solicitando a imediata proibição do acesso do público às arquibancadas provisórias e demais estruturas instáveis montadas no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, onde ocorre a etapa da Stock Car.
O pedido surge após parte da cobertura de uma arquibancada desabar sob ventania e forte chuva na noite anterior.
A 25ª Promotoria de Justiça Criminal sustenta que a segurança do evento foi "irreversivelmente comprometida" e que há um "risco iminente de tragédia", agravado pela previsão de mais tempestades na região.
O órgão responsabiliza o Estado de Mato Grosso, a organizadora Vicar Promoções Desportivas e a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) por
“O risco não é uma hipótese; é um fato demonstrado pelo colapso da arquibancada.”
Colapso e danos registrados
O incidente da noite dessa quinta-feira (13) foi registrado em vídeos, mostrando uma nuvem de poeira e o desabamento da estrutura metálica, o que exigiu a evacuação urgente de torcedores e equipes.
Cerca de 30 veículos estacionados foram danificados pelos escombros. O promotor André Luís de Almeida, que assina o pedido junto a Maria Fernanda Correa da Costa e Mauro Poderoso de Souza, destacou que o risco não é hipotético:
“O risco não é uma hipótese; é um fato demonstrado pelo colapso da arquibancada.”
Na ação, o MP reforça que a retirada do público das arquibancadas não geraria prejuízo financeiro, pois os ingressos foram distribuídos gratuitamente pelo governo do Estado. A prioridade, segundo o promotor Almeida, é a segurança.
Além da proibição imediata de uso das estruturas de risco, o órgão requer que o evento só prossiga mediante a apresentação de um laudo técnico de estabilidade emitido pelo Corpo de Bombeiros ou órgão similar, que ateste a segurança total das instalações.
Estrutura caída autódromo
O Ministério Público citou, ainda, que não é a primeira vez que o local enfrenta problemas estruturais por conta do clima, lembrando um evento anterior onde brinquedos infláveis caíram e feriram crianças.
Apesar da urgência do pedido, a juíza plantonista Amini Haddad Campos, na manhã desta sexta-feira (14), negou a liminar em regime de plantão.
A magistrada alegou que, por já ter sido iniciado o expediente forense, o pedido não possuía prova convincente para ser deferido sob as normas de plantão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido do Ministério Público agora segue para ser reanalisado pelo 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, enquanto a programação de treinos, classificações e corridas da Stock Car segue prevista, incluindo a corrida noturna de sábado (15).
O que disse o Corpo de Bombeiros
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (14) após o incidente ocorrido na noite anterior no Autódromo Internacional de Mato Grosso, no Parque Novo Mato Grosso, o coronel Heitor Fernandes da Luz, diretor operacional e de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros, esclareceu a situação das estruturas e garantiu que o evento da Stock Car segue normalmente.
O coronel fez questão de enfatizar que o problema não foi na estrutura de assentos do público, mas sim na cobertura de uma das arquibancadas, causada por um fenômeno climático atípico.
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