O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), em Mato Grosso, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, aceitou, na quarta-feira (11), a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou réu o investigador Manoel Batista da Silva, de 52 anos, acusado de estuprar uma mulher que estava presa na delegacia do município. Com isso, ele passa a responder pelos crimes de estupro, com a agravante de abuso de autoridade.

Ao aceitar a denúncia, o magistrado considerou haver indícios suficientes de materialidade e autoria do crime.

Manoel está preso desde o último dia 1º deste mês e tentou deixar a cadeia por meio de habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a alegação de que a decisão que determinou sua prisão foi baseada em gravidade abstrata e de que possui doenças graves, como diabetes, hipertensão e histórico de tuberculose.

O pedido, contudo, foi negado pela Segunda Câmara Criminal, que sustentou que a liberdade do investigador coloca em risco a instrução criminal. Em relação às doenças, o TJ solicitou informações sobre a possibilidade de tratamento médico na unidade prisional onde ele está detido, em Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá).

O caso tramita em sigilo.

Denúncia

De acordo com a denúncia do MP, no dia 9 de dezembro do ano passado, Manoel estuprou a vítima, de 24 anos, por quatro vezes, duas pela manhã e duas à noite, dentro da delegacia de Sorriso.

Ela estava custodiada no local sob suspeita de homicídio.

Com o pretexto de realizar procedimentos administrativos, o investigador retirava a vítima da cela e a levava até um quarto, onde permanecia sozinho com ela e praticava os atos sob ameaças.

Ele dizia que mataria os familiares dela e arrancaria a cabeça da filha dela caso denunciasse os abusos.

Três dias após a prisão, a vítima foi colocada em liberdade e denunciou o crime.

Inquérito

Diante da gravidade do caso, foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos. Durante as investigações, foram ouvidas outras detentas que dividiam a cela com a vítima, policiais plantonistas e o servidor inicialmente apontado como suspeito.

Manoel concordou em realizar exames periciais, entre eles o confronto de material genético com o da vítima.

O resultado indicou compatibilidade genética, e ele foi preso no dia 1º de fevereiro.

Posteriormente, laudo definitivo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou a violência sexual.

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