O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB), remova imediatamente as publicações que atacam a honra e a imagem do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A decisão liminar, proferida pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, estabelece um prazo de 24 horas para a retirada dos conteúdos sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A medida atende a um pedido do Diretório Estadual do União Brasil, que denunciou uma estratégia de "desgaste de imagem e manipulação da opinião pública" por meio de postagens reiteradas iniciadas em novembro do ano passado.

Taques utilizou impulsionamento pago nas redes sociais para disseminar as críticas, o que, segundo o magistrado, caracteriza propaganda antecipada negativa.

Para o juiz Pérsio Landim, as afirmações de Taques extrapolam a fronteira da crítica política comum. Em sua decisão, o magistrado destacou que, por ser advogado e ex-procurador da República, possui meios institucionais para denunciar supostos ilícitos e que a opção pela divulgação massiva paga reforça a intenção de obter proveito eleitoral.

“Impedir a disseminação de informações inverídicas ou tendenciosas é também uma forma de defender a democracia”, pontuou o relator, enfatizando que os algoritmos das redes sociais podem potencializar danos irreparáveis à imagem de pré-candidatos.

Além da exclusão dos links citados no Facebook e outras plataformas, Taques está proibido de realizar novas publicações com teor semelhante. O ex-governador tem dois dias para apresentar sua defesa antes da análise do Ministério Público Eleitoral.

FOTO: SECOM MT