O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, manifestou-se favoravelmente ao pedido de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig-MT). O pedido de prisão foi feito pela delegada Judá Maali Marcondes, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

Ele é investigado pela prática dos crimes de ameaça, violência psicológica e perseguição em âmbito de violência de gênero contra Carmen Silvia Campos, atualmente presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, conforme aponta o inquérito policial.

No parecer assinado pela promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o órgão destaca que a materialidade dos delitos está demonstrada por um "vasto conteúdo investigatório" e diversos relatórios de investigação anexados aos autos.

O Ministério Público fundamenta a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública, alegando que a liberdade do investigado representaria risco de novas infrações penais.

"Por garantia de ordem pública, entende-se o risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos autuados, caso permaneçam em liberdade, seja porque se trata de pessoas propensas à prática delituosa, seja porque, se soltos, teriam os mesmos estímulos relacionados com o delito cometido, de modo que a prisão preventiva poderá ser decretada com o objetivo de resguardar a sociedade da reiteração de crimes", diz trecho do documento.

O documento reforça que medidas cautelares alternativas à prisão seriam insuficientes para o caso, dada a gravidade da conduta e a demonstração de "habitualidade na prática de crimes" por parte do investigado.

Além da custódia cautelar, o MP deu aval para a busca e apreensão domiciliar itinerante, visando localizar o suspeito e apreender objetos que tenham relação com o delito.

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