Durante coletiva de imprensa ontem (20), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou que reduzir impostos não garante baixas na bomba para o consumidor. Para ele, o governo Federal deveria adotar a concessão de subsídios diretos aos caminhoneiros autônomos como alternativa à redução de impostos sobre combustíveis.

Segundo o gestor, a experiência de 2022 provou que baixar tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) não garante a redução do preço final na bomba, servindo apenas para aumentar as margens de lucro das distribuidoras e da Petrobras.

Na semana passada, o presidente Lula assinou o Decreto nº 12.876 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zeraram os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e criaram subsídios para tentar frear a alta nos preços causada pela guerra no Oriente Médio. O governo federal agora pressiona os governadores para que também isentem o ICMS, oferecendo compensar metade da perda de arrecadação.

Mendes criticou a pressão para que os estados revisem suas alíquotas, lembrando que a desoneração forçada por Brasília resultou em perdas bilionárias para áreas sociais sem benefício real ao consumidor. Para o governador, o modelo de subsídio direto é mais meritório por garantir que o recurso chegue "na mão de quem precisa", evitando que o esforço fiscal do Estado seja desviado para acionistas estrangeiros da petroleira.

"Reduziu-se o imposto, tirou dinheiro da saúde, tirou a educação e não chegou na bomba. Então, isso é muito ruim. Eu defendo que, se o governo federal quer fazer algo, vamos dar um subsídio direto para o caminhoneiro autônomo. Senão, essa redução vai virar lucro da Petrobras. Não vamos tirar dinheiro da saúde e da educação para deixar gringos lá fora mais ricos", disparou Mauro Mendes.

O governador ressaltou ainda que o valor do ICMS é fixo e não acompanha as altas do preço do petróleo, ao contrário de tributos federais como o PIS/COFINS (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Por isso, ele entende que a discussão sobre preços deve ser centrada em gestão financeira e logística, e não em novos cortes na arrecadação estadual.

FOTO: SECOM MT