O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), formalizou uma parceria com o Ministério Público e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para que máquinas apreendidas em crimes ambientais passem a ser utilizadas pelos municípios, em vez de serem queimadas, como era o procedimento padrão.
A medida estabelece diretrizes para a destinação dos equipamentos, priorizando o uso público, especialmente pelas prefeituras. Com isso, bens como máquinas utilizadas em desmatamento ilegal poderão ser reaproveitados em obras e serviços.
Segundo o texto, a destruição só será admitida após esgotadas todas as alternativas de remoção, transporte e guarda, mediante justificativa técnica. A nova diretriz substitui entendimento anterior, de 2020, que previa a inutilização em situações específicas, sobretudo em locais de difícil acesso.
“Nós não vamos mais queimar maquinários quando essas máquinas forem presas por atividades ilícitas. Nós vamos destinar para as autoridades locais, para usarem essas máquinas em benefício do povo”, declarou em vídeo postado nas redes sociais.
A proposta, conforme o gestor, que estava acompanhado da secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e de outras autoridades, além de auxiliar os municípios com o remanejamento de maquinários que antes seriam destruídos, também reduz impactos ambientais.
“É chocante aquela fumaça, queima de material tóxico, nunca mais vai sair da atmosfera aquela fumaça”, disse.
“Toda vez que ocorrer uma apreensão de máquinas, elas serão entregues para os gestores dos municípios e usarão essas máquinas para melhorar as estradas, melhorar a vida do pequeno agricultor”, finalizou.
FOTO: SECOM MT







