O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Jean Garcia de Freitas Bezerra, pediu vista e suspendeu, o julgamento do recurso eleitoral que investiga suposto abuso de poder econômico e possível “caixa dois” na campanha eleitoral de 2024, em Várzea Grande. O processo envolve a prefeita Flávia Moretti (PL), o ex-vice-prefeito Tião da Zaeli (PL), que renunciou ao cargo, e Edvaldo Barbosa de Carvalho.

Agora, o julgamento permanece suspenso e ainda não há data definida para a retomada.

Durante a tramitação do processo, os partidos chegaram a pedir busca e apreensão de celulares, computadores e dispositivos de armazenamento de dados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas supostamente ligadas à campanha. Também solicitaram informações de plataformas digitais sobre conteúdos publicados em redes sociais.

A ação foi movida pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, que recorreram ao TRE-MT após a Justiça Eleitoral de primeira instância rejeitar os pedidos apresentados contra os investigados.

Na ação, MDB e União Brasil acusam os investigados de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social, disseminação de fake news, impulsionamento irregular de propaganda negativa e omissão de despesas eleitorais.

Na primeira decisão do caso, o juiz eleitoral Carlos Roberto Barros de Campos, da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, negou os pedidos de busca e apreensão e de quebra de sigilo bancário e fiscal. O magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para justificar medidas invasivas e destacou que parte dos fatos já havia sido analisada em outras ações eleitorais.

O processo tramitava sob sigilo, mas o relator no TRE-MT, Raphael de Freitas Arantes, retirou o segredo de Justiça para permitir o julgamento em sessão pública.

Antes do pedido de vista feito por Jean Bezerra, o relator do caso já havia votado para negar o recurso do MDB e do União Brasil. Ele foi acompanhado pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques.

Já o jurista Pérsio Oliveira Landim, a juíza Juliana Paixão, o desembargador Lídio Modesto e a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, decidiram aguardar o voto-vista para se manifestarem.

FOTO: SECOM VG