O Ministério Público de Mato Grosso instaurou uma investigação na última segunda-feira (22) para avaliar a legalidade do aumento de 11,93% na tarifa de água em Cuiabá, previsto para iniciar neste sábado (27). O reajuste atende a um pedido da concessionária Águas Cuiabá e foi estabelecido pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Ciesp/Fiesp) em março.
Conforme o Ministério Público, três ações que investigam a tarifa de água e esgoto em Cuiabá já tramitam na Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital. Ao abrir a investigação, a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos afirmou que é necessário garantir equilíbrio na definição das tarifas e que o MPMT atua para assegurar que o consumidor não seja penalizado com aumentos sem a devida justificativa e com cobranças que possam ser consideradas excessivas.
Somado ao reajuste aplicado em março, o aumento acumulado chega a 16% em apenas quatro meses. O percentual fica acima da inflação registrada no período, que foi de 4,72%.
Com a nova tabela, o valor do metro cúbico de água na categoria residencial passa a variar entre R$ 5,73 e R$ 18,99, conforme a faixa de consumo. Na prática, o impacto na conta vai depender do volume utilizado em cada imóvel.
A tarifa social também será reajustada. O valor passa de R$ 2,56 para R$ 2,87.
Segundo a concessionária, o reajuste está relacionado aos investimentos feitos no sistema de saneamento da capital. A empresa informou que mantém obras em Cuiabá em 2026, principalmente na região central, e citou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sul, que estaria em fase avançada.
Dados citados pela Águas Cuiabá apontam que Cuiabá foi a capital brasileira que mais investiu em saneamento básico nos últimos cinco anos, com R$ 415,02 por morador, quase o dobro da média ideal calculada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, de R$ 223,82. Apesar disso, o serviço ainda não chega a quase metade da população.
Na época, a Águas Cuiabá disse, por meio de nota, que o reajuste autorizado reconhece o “direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão”.
FOTO: SECOM MT
