A Operação Heritage, deflagrada na manhã desta quinta-feira (6), pela Polícia Federal, para apurar um suposto desvio de R$ 308 milhões entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia já contabiliza 25 buscas e apreensões em endereços ligados aos investigados, e o bloqueio de bens de 61 pessoas físicas e jurídicas, entre elas, a ex-primeira-dama Virgínia Mendes e os 3 filhos, além do ex-secretário Mauro Carvalho, esposa, filha e o genro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou a necessidade de buscas e apreensões ao identificar indícios de uma sofisticada rede criminosa que lesou os cofres de Mato Grosso.
As investigações miram diretamente os bastidores de um acordo tributário bilionário de ICMS firmado entre o Poder Executivo estadual e a empresa de telefonia Oi S.A., cujos repasses milionários transitaram pelas contas do escritório Ricardo Almeida Advogados Associados antes de serem pulverizados em empresas de fachada.
"Diante disso, defiro o sequestro de bens, direitos e valores dos investigados abaixo relacionados, em caráter solidário, até o limite do prejuízo causado ao erário, correspondente ao montante do acordo objeto da investigação, que perfaz R$ 308.123.595,50, conforme apurado pela Autoridade Policial (eDOC 1, p. 18-19). Determino que referido valor seja
atualizado pela taxa SELIC a partir de novembro de 2024, data em que realizado o último pagamento vinculado ao ajuste investigado", diz trecho da decisão do ministro.
ALVOS DO BLOQUEIO DE BENS
5M Capital Fundo de Investimentos em Participações Empresas Emergentes Responsabilidade Limitada
Adriano Coutinho de Aquino
Amazônia Máquinas e Implementos Ltda.
Ana Caroline Mendes Facure
Ana Letycia de Figueiredo Nunes Almeida
Aquino & Souza Advogados Associados
Araguaia Agrícola Ltda.
Camilla Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Arruda
Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
Coliseu Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Derze Sociedade Individual de Advocacia
Dona Iracema Participações Ltda.
Evimeria Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Longo Prazo Responsabilidade Limitada
Fábio Paulino Garcia
Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso
Fernando Robério de Borges Garcia
Francisca Jaksandra de Souza
Geonix 95 Fundo de Investimento Multimercado
Geonix Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
Golden Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
GS Heritage Fundo de Investimento em Participações Empresas Emergentes
Hélio Palma de Arruda
Hilário Renato Piccini
Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial
Isabelle Regina Padilla de Borbon Novis Neves Carvalho Maluf
Joci Piccini
Laura Paulino Garcia
Legis Consultoria Corporativa Ltda.
London Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Luis Antônio Taveira Mendes
Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro
M.L.T.M.
Mauro Carvalho Júnior
Mauro Mendes Ferreira
Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.
Minerbrás Mineração Ltda.
Monica Padilla de Borbon Neves Carvalho
Parecis Bioenergia Ltda.
Phoenix Participações Ltda.
Rabaneda Advogados Associados
RAT Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada
RBVD Participações Ltda.
RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.
Rhodes Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Ricardo Almeida – Advogados Associados
Ricardo Gomes de Almeida
Roberto Ferreira de Moura Braga Júnior
Rodrigo Vechiato da Silveira
Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Silver Bird Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Sollo Energia S.A.
Sollo Participações S.A.
Ulisses Rabaneda dos Santos
Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.
Valore Terceirização Financeira Ltda.
Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia
Venture Finance Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira
Vitapar Participações S.A.
Zurich Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado
Na decisão, o ministro destaca que as medidas foram solicitadas pela Polícia Federal no âmbito de investigação que busca esclarecer a suposta estrutura montada para viabilizar a circulação e ocultação de recursos públicos por meio de fundos de investimento e outras operações financeiras. Conforme o documento, os fatos ainda estão sob investigação e as diligências têm o objetivo de reunir provas e aprofundar a apuração sobre a participação individual de cada investigado.
A decisão também ressalta que a autorização das buscas não representa conclusão sobre culpa ou responsabilidade criminal dos investigados, mas atende ao entendimento de que existem indícios suficientes para justificar a adoção das medidas cautelares durante a fase de investigação.
Veja abaixo os locais que foram alvos de busca e apreensão:
Acura Gestora de Recursos Ltda.
América P. E. Administração de Recursos Ltda.
Aquino & Souza Advogados Associados.
Cartos SCD S.A.
Derze Sociedade Individual de Advocacia.
Hotéis Global S.A. – Em Recuperação Judicial.
Legis Consultoria Corporativa Ltda.
Mega Comercializadora de Energia Elétrica e Gás S.A.
Number Asset Brasil Ltda.
Phoenix Participações Ltda.
Planner Corretora de Valores S.A.
Positiva Investimentos Ltda.
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.
QORE Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Rabaneda Advogados Associados.
RBVD Participações Ltda.
Reag Portfólio Solutions Ltda.
RGPAR – Participações e Consultoria Empresarial Ltda.
Ricardo Almeida – Advogados Associados.
Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Sollo Energia S.A.
Sollo Participações S.A.
Universal Comercializadora de Energia Elétrica Ltda.
Vechiato Silveira Sociedade Individual de Advocacia.
Vitapar Participações S.A.
FOTO: REPRODUÇÃO
