A queda de braço pelo orçamento em Várzea Grande resultou no congelamento de férias e rescisões na Câmara e na Saúde. O presidente da Casa de Leis, Wanderley Cerqueira (MDB), oficializou o corte de pagamentos de direitos trabalhistas por meio de uma portaria publicada no último dia 5 de agosto.
O aperto financeiro cumpre a ordem do TJMT, que atendeu à prefeitura e encolheu o duodécimo do parlamento em 1%. Para equilibrar as contas públicas gerais, o Executivo também estendeu o torniquete à Secretaria de Saúde, suspendendo temporariamente o direito a descanso remunerado do funcionalismo.
Flávia Moretti justificou que o município estava dentro da faixa de 300 e 500 mil habitantes, por isso, o duodécimo da Câmara, segundo a prefeita, deveria passar de 6% para 5%.
A secretária de Saúde de VG, Valéria Aparecida Nogueira, também suspendeu por 180 dias as férias de servidores. A medida afeta os funcionários que estavam com férias vencidas e previstas para os próximos meses.
A Pasta informou que a condição é temporária e que os servidores poderão ingressar com nova solicitação de férias em seis meses.
CRISE FINANCEIRA EM VG
O cenário financeiro em VG é agravado pela dívida de precatórios, que já supera R$ 1 bilhão. Segundo a Prefeitura, o município desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para quitar precatórios. Apenas no último ano e meio, mais de R$ 80 milhões foram destinados ao pagamento dessas obrigações judiciais.
Entre os maiores passivos estão um precatório originado em 1988, que atualmente soma cerca de R$ 190 milhões, e aproximadamente R$ 500 milhões em dívidas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica do Departamento de Água e Esgoto (DAE), acumuladas ao longo de décadas.
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