A Justiça Eleitoral suspendeu a propaganda de rádio da coligação Mato Grosso para Todos, da candidata ao Governo de Mato Grosso Natasha Slhessarenko (PSD), que usa imagens do Fantástico, da Rede Globo, sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo o governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), em 2021. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda, Flávio Fraga e Silva.

A Justiça havia negado o pedido de suspensão por falta de comprovação de que a propaganda havia sido efetivamente transmitida. Com a apresentação de novo relatório, o magistrado considerou superado o impedimento.

As imagens foram exibidas em 26 de setembro reproduziram trechos da reportagem de 2021. A propaganda começa com a identificação do programa “Fantástico” e da data da reportagem e utiliza trechos de uma ligação à Polícia Militar e expressões relacionadas à acusação de violência doméstica.

Na decisão, o magistrado afirmou que a propaganda, em análise preliminar, “ultrapassa os limites da crítica política admissível” por apresentar trechos acusatórios da reportagem sem contextualizar o desfecho das investigações.

Pivetta argumenta que os inquéritos instaurados a partir do episódio foram arquivados por ausência de justa causa. O magistrado citou decisões anteriores do próprio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) relacionadas ao caso.

As emissoras responsáveis pela geração das inserções deverão ser comunicadas para cumprir a determinação.

COM VG NOTICIAS