A coligação governista liderada pelo governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), e pelo candidato ao Senado, Mauro Mendes (União), elevou a temperatura jurídica da disputa ao ingressar com duas ações no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os processos miram diretamente a candidata ao Governo do Estado, Dra. Natasha Slhessarenko (PSD), e o seu companheiro de palanque, o candidato ao Senado Pedro Taques (PSB).

As ações protocoladas pela assessoria jurídica governista pedem a cassação imediata dos registros de candidatura de Natasha e Taques, além da aplicação da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos. A acusação sustenta que a chapa adversária cometeu graves infrações ao longo do horário eleitoral e em canais digitais, configurando supostas práticas de desinformação sistemática, uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico na tentativa de desidratar os líderes das pesquisas.

O movimento no TRE-MT consolida o cenário de guerra jurídica total nesta reta final de campanha, na qual os comitês centrais em Cuiabá abandonaram o campo meramente discursivo para tentar minar a viabilidade eleitoral dos concorrentes por vias judiciais. Com as representações protocoladas no Mural Eletrônico, a defesa de Natasha Slhessarenko e de Pedro Taques será formalmente citada para apresentar suas respectivas justificativas nos prazos previstos pelo calendário eleitoral, antes que o pleno de juízes analise o mérito das denúncias.

Na ação contra Natasha, a coligação de Pivetta e Mauro questiona a veiculação de dez versões de propagandas eleitorais no rádio e na televisão, além de uma publicação impulsionada no Instagram, que resgataram uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, em 2021, sobre uma acusação de violência doméstica envolvendo Pivetta.

Segundo os advogados Rodrigo e Felipe Cyrineu, Gabriel Ultramari e Gabriel Luan Montagna, a campanha de Natasha teria apresentado o conteúdo sem informar que a investigação mencionada na reportagem foi posteriormente arquivada por ausência de justa causa, criando assim um “falso contexto”, capaz de induzir o eleitor a erro.

A petição também questiona a forma de apresentação das propagandas.

Conforme a acusação, as inserções teriam omitido os nomes dos candidatos e dos partidos integrantes da coligação, utilizando uma estética que, segundo os autores da ação, poderia levar o eleitor a confundir o conteúdo eleitoral com uma reportagem jornalística da Rede Globo.

Em caráter liminar, a defesa de Pivetta pediu a suspensão imediata das propagandas e a proibição de novas veiculações do material no rádio, na televisão e na internet, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Ao final, a coligação requer a cassação do registro ou diploma de Natasha e a declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito anos.

Taques e os ataques à Mauro

Na segunda ação, o alvo é Pedro Taques, adversário declarado de Mauro Mendes na disputa pelo Senado. Também são investigados no processo os suplentes Carlos Ernesto Augustin e Guelda Cristina de Oliveira Andrade. Conforme os autos, a coligação acusa Taques de manter uma campanha sistemática para atingir a imagem de Mauro Mendes durante a disputa eleitoral.

Segundo a petição, o candidato teria atribuído condutas criminosas a Mendes em 317 ocasiões, embora, conforme argumentam os autores da ação, não exista denúncia formal ou condenação contra o ex-governador relacionada às acusações citadas.

Entre os episódios listados estão declarações envolvendo o caso Oi, associações de Mendes a uma facção criminosa e manifestações de Taques relacionadas à defesa da pena de morte para o filho do adversário, em referência a alegações de contrabando. A ação também menciona a criação de sites voltados à divulgação de críticas contra Mauro e o uso recorrente de expressões depreciativas, como “panhou ou não panhou?” e “Oi, Mauro”, que, segundo a coligação, fariam parte da estratégia de ataque.

Outro ponto levantado pelos advogados são 38 impulsionamentos pagos na internet. Segundo a petição, as publicações alcançaram quase 4 milhões de visualizações, número superior ao eleitorado estimado de Mato Grosso, calculado em aproximadamente 2,6 milhões de pessoas.

Batalha na Justiça

A coligação também afirma que Pedro Taques teria descumprido reiteradamente decisões da Justiça Eleitoral. Conforme a ação, foram apresentadas 59 representações e pedidos de direito de resposta contra o candidato ao Senado ao longo da campanha.

Conforme os advogados, as decisões proferidas nesses processos determinaram a retirada de conteúdos, concederam liminares e aplicaram multas. A coligação sustenta que parte das determinações teria sido ignorada pela campanha. Para os autores da ação, o conjunto dos episódios demonstraria uma estratégia de utilização dos meios de comunicação para atacar o adversário e influenciar o eleitorado.

As duas ações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as acusações, as provas apresentadas pelas partes e as respectivas defesas antes de decidir sobre os pedidos de cassação e inelegibilidade.

FOTO: REPRODUÇÃO