A reviravolta jurídica que garantiu o retorno da propaganda eleitoral de Natasha Slhessarenko (PSD) ao ar foi classificada como "parte do jogo judicial" pela presidente do TRE-MT, Serly Marcondes Alves. Em coletiva nesta sexta-feira (2), a desembargadora explicou que o tribunal seguiu o caminho normal da lei ao julgar a representação inicial e acatou de prontidão a nova ordem vinda de Brasília.

A magistrada adotou tom cauteloso ao ser interpelada sobre o suposto vazamento prévio dos vídeos de campanha que embasaram a disputa judicial inicial. Sem confirmar ou negar falhas no processo, ela se limitou a dizer que o direito ao recurso é amplo e que o Ministério Público está destacado para avaliar e conduzir essas demandas.

“Todo grau de jurisdição é o cumprimento escrito da lei. Foi cumprido o caminho normal da legalidade. Houve uma denúncia, uma representação, depois uma reclamação, foi submetido ao segundo grau, que é o próprio tribunal, o TRE se manifestou, teve uma decisão que não foi unânime, foi uma decisão por maioria, e dessa decisão houve um recurso e houve um posicionamento do tribunal superior cassando a decisão do tribunal. Nós cumprimos imediatamente”, afirmou.

Para a presidente, a existência de entendimentos diferentes entre os tribunais não representa irregularidade na decisão. Ela afirmou que cabe às instâncias superiores definir o entendimento que deverá ser seguido.

Questionada sobre o suposto vazamento do conteúdo da propaganda de Natasha, já que a decisão foi proferida antes dos materiais serem veiculados na televisão e rádio, Serly preferiu não avaliar a acusação.

“Eu não posso falar, seria leviano da minha parte. (…) Tem coisas que acontecem no tempo e tem coisas que acontecem fora do tempo. Quando é fora do tempo, tem uma ponderação. A ponderação é prevista constitucionalmente”, afirmou.

FOTO: TRE MT