O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que os responsáveis por eventuais irregularidades na compra de materiais didáticos por prefeituras do Estado serão responsabilizados. As investigações abrangem Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outros municípios, com apurações sobre aquisições consideradas desnecessárias, compras de livros que poderiam ser fornecidos gratuitamente pelo Governo Federal e contratações realizadas com dispensa de licitação.

A declaração foi feita ontem (27), durante entrevista coletiva. Segundo o presidente do TCE-MT, as auditorias buscam esclarecer as circunstâncias das aquisições e identificar os agentes públicos responsáveis pela autorização das despesas.

“Nós continuamos investigando a aquisição dos livros de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e de vários municípios do Estado de Mato Grosso, que adquiriram livros desnecessariamente, adquiriram livros que a própria União, o governo federal, distribui gratuitamente, adquiriram livros com dispensa de licitação, com compra direta”, afirmou.

Em Cuiabá, Sérgio Ricardo apontou compras de livros de economia e informática, embora, segundo ele, essas disciplinas não façam parte da grade curricular da rede municipal de ensino. O presidente do Tribunal também mencionou contratos que, conforme a apuração relatada por ele, envolvem cerca de R$ 100 milhões e apresentam suspeitas de superfaturamento.

“Cuiabá adquiriu livros totalmente desnecessários. Adquiriu livros de economia, não tem a matéria de economia; adquiriu milhares de livros para informática e não tem a matéria de informática na grade curricular”, declarou.

O conselheiro ressaltou, porém, que as investigações ainda precisam avançar para determinar quem autorizou as despesas e qual foi a participação de cada agente público. Segundo ele, a responsabilização não deve ocorrer automaticamente pelo cargo ocupado, mas considerar quem efetivamente tomou as decisões relacionadas às compras.

“Tem que investigar e analisar até que ponto o prefeito autorizou, até que ponto o prefeito sabia, e os demais prefeitos do Estado de Mato Grosso, porque muitas vezes é o secretário que compra, não é responsabilização do prefeito. O secretário, em muitos casos, é o responsável pelas despesas; ele é ordenador de despesas”, explicou.

Ao comentar o andamento das apurações, Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal pretende concluir os procedimentos e aplicar as medidas cabíveis aos responsáveis por irregularidades comprovadas.

“Tem muita investigação ainda por se fazer, mas definitivamente, ninguém vai ficar sem ser punido”, declarou.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Além das compras de materiais didáticos, o presidente do TCE-MT chamou a atenção para o volume de aquisições realizadas pelas prefeituras sem licitação. De acordo com o levantamento mencionado por ele, mais de 60% das compras municipais são feitas por contratação direta. O percentual se refere ao conjunto das aquisições das administrações municipais, e não exclusivamente à compra de livros.

Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal utiliza o sistema Platão para acompanhar diariamente os processos de aquisição e licitação dos municípios mato-grossenses. A ferramenta permite identificar procedimentos que podem demandar fiscalização e análise técnica.

Segundo o conselheiro, as prefeituras já foram comunicadas sobre a necessidade de observar as exigências legais nas contratações públicas. Ele afirmou que o objetivo das auditorias é prevenir desperdícios e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.

As apurações sobre os materiais didáticos continuam em andamento, e a identificação de eventuais responsáveis dependerá da análise individualizada dos contratos, das autorizações de despesas e dos demais documentos relacionados às compras.

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