O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Maninho (União Brasil), defendeu a ampliação da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados e cobrou a criação de duas novas vagas para o Estado no Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Conexão Poder, ele argumentou que o crescimento populacional, econômico e territorial mato-grossense exige maior representatividade nas decisões nacionais.

Segundo Maninho, as duas cadeiras adicionais deveriam ter sido incorporadas ainda neste ano, mas articulações políticas e a suspensão da mudança adiaram a implementação para 2030. Para o dirigente municipalista, a ampliação é uma questão de representatividade proporcional à importância que Mato Grosso ganhou no cenário nacional.

“O que falta hoje para nós são as duas vagas na Câmara Federal que Mato Grosso tem direito, que era para ser este ano, mas aí, por uma articulação que teve ali e uma suspensão, jogou para frente, para 2030. Então, Mato Grosso precisa dessas duas vagas, assim aumenta a representatividade nossa por direito de fato”, afirmou.

O presidente da AMM também relacionou o crescimento da produção agropecuária e da população à necessidade de ampliar o peso político do Estado nas discussões federais. Na avaliação dele, a diferença no tamanho das bancadas em relação a outras regiões do país reduz a capacidade de influência dos representantes mato-grossenses em votações de grande impacto, como ocorreu durante os debates da Reforma Tributária.

PREFEITURAS RECEBEM A CONTA -  Além da representatividade política, Maninho fez críticas à aprovação de leis federais que estabelecem novas obrigações financeiras para os municípios sem garantir os recursos necessários para executá-las.

O dirigente citou medidas como a criação de pisos salariais profissionais e concessões de benefícios fiscais. Embora reconheça a importância social de iniciativas dessa natureza, defendeu que o governo federal e o Congresso indiquem previamente de onde virá o dinheiro para bancar as despesas.

“O governo simplesmente faz, aprova uma lei e manda a conta para a prefeitura pagar”, criticou.

Para Maninho, a falta de previsão de financiamento pressiona os orçamentos municipais e compromete a capacidade das administrações locais de manter serviços públicos e cumprir outras obrigações.

A preocupação está relacionada ao impacto das chamadas “pautas-bomba”, expressão utilizada para identificar propostas que ampliam despesas ou reduzem receitas dos municípios sem a correspondente compensação financeira.

Na entrevista, o presidente da AMM defendeu que decisões tomadas em Brasília considerem a realidade orçamentária das prefeituras, responsáveis pela execução de grande parte dos serviços públicos oferecidos diretamente à população.

FOTO: AMM