O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma reforma administrativa que prevê a fusão de secretarias e a redução da estrutura do Governo de Mato Grosso. A proposta também pretende ampliar a participação das prefeituras na execução de serviços públicos, com a transferência de responsabilidades e o repasse direto de recursos estaduais aos municípios.

Segundo Pivetta, a intenção não é extinguir pastas indiscriminadamente, mas reorganizar a máquina pública para diminuir despesas e evitar que o Estado mantenha estruturas para executar atividades que, na avaliação do governo, podem ser conduzidas pelas administrações municipais.

“Fechar, não. Nós vamos fazer algumas fusões. Nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar”, afirmou o governador durante entrevista coletiva ontem (5).

A mudança de modelo deve alcançar áreas como educação pública, políticas voltadas à população idosa e saúde. Pivetta argumenta que o Estado precisa reduzir sua atuação na execução direta de determinados serviços e concentrar esforços no apoio financeiro e institucional às prefeituras.

“Ao invés de ter estrutura aqui [no governo] para fazer o que o município pode fazer e deve fazer, nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos, fundo a fundo, para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim, não vamos inventar nada”, declarou.

O governador defendeu que a reorganização não deverá comprometer o atendimento à população. A proposta, segundo ele, segue uma orientação municipalista, com maior participação dos gestores locais na execução das políticas públicas.

ARTICULAÇÃO COM A ASSEMBLEIA

As mudanças também dependem de articulação política para avançar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante os dez dias em que estará fora do país, o governador deixará ao presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), um resumo das propostas para apresentação aos demais parlamentares.

Pivetta afirmou que a intenção é antecipar o diálogo com os deputados e buscar um entendimento antes de sua volta ao Estado. A expectativa é construir um acordo que permita encaminhar e votar as medidas consideradas de interesse da administração estadual.

“Por uma questão até de praticidade, para não criar polêmica desnecessária, nós combinamos com os deputados que eu vou deixar o resumo do que nós fizemos para o Max, que vai assumir o governo amanhã. E para ele apresentar para os deputados, para que, quando eu voltar, esse assunto, para não ter nenhuma dúvida, para a gente avançar, votar, se o deputado entender que nossas propostas são do interesse da sociedade”, afirmou.

A reforma ocorre em meio a uma reorganização política e administrativa do Executivo. Após a reeleição, o governo já exonerou 155 servidores comissionados de pelo menos 14 secretarias e órgãos públicos.

A redução de cargos e a fusão de estruturas integram o movimento de revisão das despesas e do funcionamento da administração estadual. Os detalhes das mudanças, incluindo quais secretarias poderão ser incorporadas e quais serviços terão execução municipal ampliada, ainda dependem da apresentação formal das propostas.

FOTO: SECOM MT